Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 23/02/2022

DCP 6/2022

Ementa oficial

Declara situação de emergência / estado de calamidade pública nas áreas do Município de Araguaçu-TO, afetadas pelas fortes chuvas e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo

Desde 10/05/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

24/02/2022Aguardando Análise da Comissão
30/03/2023Encaminhamento ao Arquivo
10/05/2023Encaminhamento ao Arquivo

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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