Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 04/03/2020
REQ 471/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado através da Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a realização de uma campanha de conscientização sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) nos 139 municípios tocantinenses
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elenil da Penha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026