Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 16/02/2022

DCP 4/2022

Ementa oficial

Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Fé do Araguaia-TO, em decorrência das chuvas registradas e a elevação do nível do Rio Araguaia, e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada

Desde 11/11/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

16/02/2022Aguardando Análise da Comissão
09/03/2022Proposição aprovada
09/06/2022Proposição aprovada
14/06/2022Aguardando despacho final
11/11/2022Proposição arquivada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

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