Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 02/02/2022
REQ 116/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, em regime de urgência, que seja encaminhado expediente ao Governo do Tocantins, através da Secretaria de Educação, para que sejam adotadas as medidas necessárias para inspecionar as Casas dos Estudantes do Estado, conhecendo a situação e as peculiaridades de cada, promovendo as decidas reformas e melhorias nas mesmas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Ayres (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

