Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 25/01/2022
DCP 3/2022
Ementa oficial
Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Itaguatins, comprometido pelo alto índice pluviométrico e elevado volume dos rios, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 10/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 31/01/2022Aguardando Análise da Comissão
- 21/06/2022Proposição aprovada
- 07/07/2022Proposição aprovada
- 10/11/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

