Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 27/01/2022
DCP 2/2022
Ementa oficial
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TABOCÃO, ESTADO DO TOCANTINS, AFETADO PELA COVID-19 (NOVO CORONOVÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/01/2022Aguardando Análise da Comissão
- 20/06/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 07/07/2022Proposição aprovada
- 09/11/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026