Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 25/01/2022
REQ 11/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, a realização de Convênios e Termos de Cooperação Técnica, com os municípios tocantinenses, para execução de programas de inclusão social, além da implantação do Plano Estadual de Contingência para desastres naturais, com orientação de atendimento e prestação de serviços para cada pasta da administração pública.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanda Monteiro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026