Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 25/01/2022
DCP 1/2022
Ementa oficial
Declara Estado de Calamidade Pública no município de São Miguel do Tocantins/TO, pelo alto índice pluviométrico e elevado volume de água do Rio Tocantins, córregos, riachos, lagoas e vasão das usinas hidrelétricas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/01/2022Aguardando Análise da Comissão
- 26/01/2022Proposição aprovada
- 03/02/2022Proposição aprovada
- 24/10/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

