Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 27/10/2021

PLO 548/2021

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Ementa oficial

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CRIATIVO DO TOCANTINS.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Lei Sancionada

Desde 24/08/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Cleiton Cardoso (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

10/11/2021Aguardando Análise da Comissão
08/03/2022Proposição aprovada
12/04/2022Proposição aprovada
18/04/2022Aguardando despacho final
24/08/2022Lei Sancionada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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