Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 19/10/2021
REQ 1988/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, solicitando a realização de uma campanha de conscientização para combater as notícias falsas sobre a Síndrome de Haff (Doença da Urina Preta), que tem causado prejuízos para o comércio de peixes no estado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elenil da Penha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026