Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 30/09/2021
REQ 1949/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, solicitando a inclusão da obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO da Rodovia TO 239 - entre o trecho de Itapiratins a Itacajá.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Junior Geo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026