Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 29/09/2021

PLO 535/2021

Ementa oficial

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Tocantins (Fetopesca), com sede no Município de Palmas-TO e sub-sede em Araguanã-TO, e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada

Desde 15/02/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Fabion Gomes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

06/10/2021Aguardando Análise da Comissão
02/02/2023Aguardando despacho final
15/02/2023Proposição arquivada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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