Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 21/09/2021
VT 47/2021
Ementa oficial
Veta parcialmente o Autógrafo de Lei n° 37, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre o “Passaporte Equestre” e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 25/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/09/2021Aguardando Análise da Comissão
- 07/06/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/12/2022Proposição aprovada
- 31/01/2023Aguardando despacho final
- 25/04/2023Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

