Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 14/09/2021
REQ 1783/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
“Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a Abertura de três Poços Artesianos, no assentamento PA Morrinhos Jacu, localizado entre os municípios de Couto Magalhães e Pequizeiros.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Antonio Andrade (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026