Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 25/08/2021
REQ 1715/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, a celebração de parceria/convênio entre as Secretarias de Estado da Saúde e Educação juntamente com as Secretarias municipais para a implantação do Programa Saúde Bucal na Escola.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanda Monteiro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

