Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 24/08/2021
PLO 499/2021
Ementa oficial
Institui nas escolas da rede estadual de ensino o programa "Estudante Frequente", com intuito de combater a evasão escolar e resguardar a integridade dos alunos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 25/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cleiton Cardoso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/08/2021Aguardando Análise da Comissão
- 07/03/2022Aguardando despacho final
- 25/03/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

