Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 18/08/2021
PLO 493/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas e privadas do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/08/2021Aguardando Análise da Comissão
- 16/02/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

