Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 04/08/2021

MP 13/2021

Ementa oficial

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB/TO, e adota outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Lei Promulgada

Desde 05/11/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

04/08/2021Aguardando Análise da Comissão
29/09/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
06/10/2021Aguardando Autógrafo
05/11/2021Lei Promulgada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar

O que cada um coleta

Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.