Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 07/07/2021
REQ 1539/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, sugerindo um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública estadual e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Barbosa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026