Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 07/07/2021
REQ 1529/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Secretário da Saúde solicitando informações de quais as medidas estão sendo tomadas para a prevenção à Malária, considerando que o mês de julho é o mês de maior risco de transmissão da doença.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Junior Geo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026