Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 06/07/2021
REQ 1512/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a criação de incentivos para o segmento do turismo no pós-pandemia, como a destinação de linhas de crédito específicas com maior prazo de carência e dispensa de garantia real e/ou pessoal, flexibilização de taxas e multas para empreendedores do turismo e ajuda para guias e condutores turísticos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Claudia Lelis (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026