REQ 4/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente desta Casa de Leis à empresa BRK Ambiental para que preste esclarecimento sobre as ocorrências de vazamento de esgoto sem o tratamento devido ou in natura no Lago de Palmas - Reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado) e aponte as medidas que já foram adotados para evitar o problema e mitigar os eventuais danos causados.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 14/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Claudia Lelis (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2020Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026