Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 22/06/2021
DCP 21/2021
Ementa oficial
Declara estado de de calamidade pública em todo território do Município de Piraquê, devido a COVID 19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/07/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/08/2021Proposição aprovada
- 09/11/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

