Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 19/02/2020
REQ 334/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a realização de cascalhamento e terraplanagem das TOs 020 e 245, que dão acesso ao município de Lizarda.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elenil da Penha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026