Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 19/02/2020
REQ 331/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
“Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador (do Estado do Tocantins, e a Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, solicitando a Reforma Geral da Casa do Estudante Jornalista Jaime Câmara no município de Palmas.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Antonio Andrade (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026