REQ 34/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, para que através da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Estado do Tocantins, sejam incluídas no Calendário Cultural do Estado, as tradicionais festividades do município de Babaçulândia abaixo especificadas, quais sejam: “Folia dos Reis”; “Procissão Fluvial de São José”; “Via Sacra”; “Festas Juninas” e “Aniversário da cidade”; todas do município de Babaçulândia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Valderez Castelo Branco (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026