Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 02/06/2021
DCP 17/2021
Ementa oficial
Declara estado de calamidade pública no Município de Aguiarnópolis, em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 03/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/06/2021Aguardando Análise da Comissão
- 08/07/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/08/2021Proposição aprovada
- 03/02/2022Aguardando Análise da Comissão
- 25/04/2023Aguardando despacho final
- 03/05/2023Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

