Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 01/06/2021
PLO 434/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre o desligamento do programa de acolhimento institucional para maiores de 18 (dezoito) anos, durante situação de emergência ou estado de calamidade pública no Estado de Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 13/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2021Aguardando Análise da Comissão
- 01/12/2021Aguardando Análise da Comissão
- 10/03/2022Aguardando Análise da Comissão
- 19/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 22/12/2022Proposição aprovada
- 06/02/2023Aguardando despacho final
- 13/04/2023Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

