REQ 1174/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governo Estado, através da Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação a instalação de um poço artesiano na Associação de Agricultores Familiares Brasil Planta Projeto Credito Fundiário do Estado do Tocantins - ASAFRABRAPLAN, localizada no município de Abreulândia –TO, com o fim de beneficiar 30 famílias atendidas pela associação.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Ayres (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

