Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 01/06/2021
REQ 1148/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer em medida de URGÊNCIA a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, o presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de serviços públicos (ARP), Marcelo Walace de Lima, presidente da fundação municipal do meio ambiente, Fábio Barbosa Chaves e o presidente da BRK Ambiental no Tocantins, Thadeu Pinto, para prestar esclarecimentos acerca da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do setor Bertaville.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Valdemar Junior (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026