Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 12/02/2020
REQ 310/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Palmas, visando a pavimentação asfáltica da região dos setores Água Fria, Jau, Sucupira passando pela Colônia dos Pescadores, no município de Palmas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Antonio Andrade (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026