Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 26/05/2021
DCP 15/2021
Ementa oficial
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/07/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/08/2021Proposição aprovada
- 09/11/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026