REQ 301/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis para convocar à empresa BRK Ambiental, através da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, para prestar esclarecimentos acerca do derramamento de esgoto sem tratamento adequado no Córrego Machado, que desagua no Lago de Palmas- Reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 14/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2020Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026