Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 04/05/2021
DCP 13/2021
Ementa oficial
Declara estado de calamidade pública no município de Colméia-TO, e determina outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 10/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/08/2021Aguardando Análise da Comissão
- 21/06/2022Proposição aprovada
- 07/07/2022Proposição aprovada
- 10/11/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

