Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 28/04/2021
PLO 396/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre a autorização para cultivo da espécie exótica Pangassius Hipophtalmus no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 13/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Frederico (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2021Aguardando Análise da Comissão
- 30/06/2021Aguardando Análise da Comissão
- 02/09/2021Aguardando Autógrafo
- 10/09/2021Aguardando promulgação da lei
- 13/10/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

