Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 27/04/2021
DCP 11/2021
Ementa oficial
Altera os Decretos n° 38 e 44 e declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pequizeiro, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/04/2021Aguardando Análise da Comissão
- 24/06/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/08/2021Proposição aprovada
- 09/11/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

