Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 27/04/2021
REQ 823/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita a revitalização, restauração e reconstrução dos perímetros urbanos das seguintes cidades: Maurilândia, Itaguatins, Sitio Novo, Axixá, Sampaio, Pequizeiro, Palmeirante, Babaçulândia, Araguatins, Augustinópolis, Santa Terezinha, Ananás, Riachinho e Praia Norte.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Farias (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

