Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 14/04/2021

DCP 9/2021

Ementa oficial

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Luzinópolis em razão da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada

Desde 09/11/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

14/04/2021Aguardando Análise da Comissão
08/06/2021Aguardando Análise da Comissão
24/06/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
09/08/2021Proposição aprovada
09/11/2022Proposição arquivada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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