Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 07/04/2021

DCP 8/2021

Ementa oficial

Reconhece Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19), em todo o território do Município de Couto Magalhães - TO e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada

Desde 09/11/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

13/04/2021Aguardando Análise da Comissão
08/06/2021Aguardando Análise da Comissão
24/06/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
11/08/2021Proposição aprovada
09/11/2022Proposição arquivada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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