Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 07/04/2021
REQ 673/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a capacitação técnica de profissionais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social para oferecer um tratamento público especializado aos pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Barbosa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026