Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 07/04/2021
REQ 618/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a disponibilização de uma balsa, no horário das 19h às 21h, exclusivamente para travessia de veículos destinados ao transporte de passageiros, no Rio Tocantins, em Porto Nacional.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Claudia Lelis (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026