Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 06/04/2021
DCP 5/2021
Ementa oficial
Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Cachoeirinha - TO, em premente enfrentamento ao COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) - codificação brasileira de desastre 1.5.1.1.0 -, e adota outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/04/2021Aguardando Análise da Comissão
- 10/06/2021Aguardando Análise da Comissão
- 24/06/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/08/2021Proposição aprovada
- 11/08/2021Aguardando Análise da Comissão
- 01/12/2021Aguardando Análise da Comissão
- 26/01/2022Proposição aprovada
- 03/02/2022Proposição aprovada
- 24/10/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026