Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 06/04/2021
REQ 592/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente desta Assembleia Legislativa, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que adota as medidas cabíveis com o fim de implementar um programa de auxílio emergencial aos cidadãos tocantinenses mais afetados pelos efeitos da pandemia em decorrência da covid-19.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Ayres (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026