Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 06/04/2021
REQ 590/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Fomento do Estado do Tocantins, solicitando a criação do auxílio emergencial estadual, em valor ainda a ser discutido e definido, para famílias em situação de vulnerabilidade e trabalhadores autônomos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elenil da Penha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026