Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 16/03/2021
PLO 355/2021
Ementa oficial
Reconhece como essencial no âmbito do Estado do Tocantins a prática de atividades e exercícios físicos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em períodos de calamidade pública.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luana Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2021Aguardando Análise da Comissão
- 25/05/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 07/07/2022Proposição aprovada
- 01/11/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026