Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 16/03/2021
REQ 576/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, Requerer, que seja encaminhado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor, JOÃO GONÇALVES DA COSTA SILVA, ocorrido no dia 14 de março de 2021, no município de em Palmas-TO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zé Roberto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026