Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 16/03/2021
REQ 550/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, ouvido o Plenário e, cumpridas as formalidades de regência, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Mauro Carlesse, que através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, promova a manutenção e recuperação da TO-432, que liga os municípios de Santa Maria e Centenário do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Claudia Lelis (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026