Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 24/02/2021
PLO 338/2021
Ementa oficial
Institui a política de transição de acolhimento para auxiliar as crianças e adolescentes acolhidos em orfandades.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 25/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Issam Saado (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2021Aguardando Análise da Comissão
- 02/06/2021Aguardando Análise da Comissão
- 19/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 30/01/2023Proposição aprovada
- 31/01/2023Lei Sancionada
- 08/02/2023Aguardando Análise da Comissão
- 08/03/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/03/2023Proposição aprovada
- 25/05/2023Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

