Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 11/02/2020
PLO 16/2020
Ementa oficial
Instituir o Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 13/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Antonio Andrade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/02/2020Aguardando Análise da Comissão
- 09/03/2020Aguardando Análise da Comissão
- 17/06/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 24/06/2020Proposição aprovada
- 13/10/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

