Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 23/02/2021
PLG 1/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no âmbito do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/02/2021Aguardando Análise da Comissão
- 18/05/2021Aguardando Análise da Comissão
- 08/07/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/08/2021Proposição aprovada
- 18/10/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

